O CEPROSOM enfrentava desafios na construção de metas e indicadores nos Planos de Trabalho, ocasionando dificuldades no processo de monitoramento e avaliação das parcerias formalizadas. Para resolver essas questões, era essencial fornecer um direcionamento claro sobre os conceitos e a aplicação prática desses elementos.
Data de Realização e Participantes
A capacitação foi realizada entre os dias 17 de outubro a 3 de novembro de 2022 e contou com a participação de aproximadamente 50 pessoas, divididas em dois grupos principais:
- Gestores do CEPROSOM: Incluindo membros das comissões do MROSC, gestores de parceria, comissão de monitoramento e avaliação e comissão de análise e seleção.
- Técnicos das OSCs: Representantes das 21 Organizações da Sociedade Civil que possuem Termo de Colaboração firmado com o CEPROSOM.
Metodologia
A capacitação foi realizada em etapas, combinando sessões teóricas e práticas para maximizar a retenção de conhecimento e a aplicação dos conceitos abordados. As atividades incluíram:
- Elaboração do Plano de Trabalho com Roteiro: Primeiramente, foi trabalhado junto ao CEPROSOM o roteiro detalhado do instrumento de Plano de Trabalho. Este roteiro foi apresentado às OSCs para facilitar o preenchimento e análise posterior.
- Capacitação dos Gestores do CEPROSOM: Foram abordados temas que incluíram a importância do planejamento da parceria, conceitos gerais de objetivos, metas, indicadores e parâmetros de aferição, exemplos de metas e indicadores de outros municípios, trabalho prático de construção de objetivos, metas e indicadores e uma oficina de discussão das principais dúvidas dos gestores sobre o Plano de Trabalho. Utilizamos a metodologia de workshops com moderação em grupo e estudos de caso de outros municípios para ilustrar as melhores práticas e permitir a troca de experiências entre os participantes.
- Capacitação das OSCs: Esta capacitação foi realizada com o objetivo de alinhar o conhecimento entre os participantes sobre a Lei Federal nº 13.019/14 e suas fases, com foco na elaboração do Plano de Trabalho. Também foi realizada atividade em grupo para construção de objetivos, metas e indicadores na prática.
- Tira-Dúvidas das OSCs: Abordou temas como a revisão do conteúdo anterior e esclarecimento de pontos pendentes, exemplo de Plano de Trabalho de uma entidade de outro município, reflexo do Plano de Trabalho no Relatório de Execução e principais apontamentos do TCESP nas Prestações de Contas.
Resultados e Impacto
A capacitação resultou em melhorias significativas na qualidade dos Planos de Trabalho entregues pelas OSCs. Os gestores relataram uma melhora notável na elaboração dos planos, com metas e indicadores mais factíveis e objetivos, evitando subjetividades. Isso contribuiu para uma gestão mais eficiente e eficaz das parcerias, alinhada com as exigências da Lei Federal nº 13.019/14.
Considerações Finais
A capacitação realizada com o CEPROSOM do Município de Limeira evidenciou a importância de um treinamento contínuo e prático para os gestores e técnicos das OSCs. A abordagem combinada de teoria e prática, aliada ao uso de exemplos concretos, contribuiu para uma melhor compreensão e aplicação dos conceitos. As lições aprendidas reforçam a necessidade de capacitações periódicas para manter a qualidade e a eficiência na gestão das parcerias.
A experiência demonstrou que a evolução do conhecimento e a implantação de boas práticas dependem não apenas da capacitação formal, mas também da vontade do gestor público em aprimorar continuamente os processos. Recomenda-se que outras autarquias e municípios invistam em capacitações semelhantes para promover a melhoria contínua na gestão de parcerias com o Terceiro Setor.
