Reconhecendo a urgência de capacitar as entidades e servidores públicos de Hortolândia sobre a Lei Federal nº 13.019/14, a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social nos convidou para ministrar uma capacitação, com o objetivo de esclarecer os principais pontos da legislação. Para isso, buscamos realizar um nivelamento do conhecimento entre os participantes, garantindo que todos os envolvidos nas parcerias compreendessem suas obrigações legais.
Data de Realização e Participantes
A capacitação foi realizada no dia 24 de março de 2022 e reuniu aproximadamente 75 participantes, incluindo representantes de diversas entidades e servidores públicos de Hortolândia. Estes profissionais são diretamente responsáveis pela gestão e execução das parcerias regulamentadas pela Lei Federal nº 13.019/14.
Conteúdo da Capacitação
Durante a capacitação, cobrimos aspectos essenciais da Lei Federal nº 13.019/14:
- Fases das Parcerias: Uma visão detalhada sobre as fases das parcerias, desde a celebração até a execução e prestação de contas.
- Importância do Planejamento: Enfatizamos a importância do planejamento na gestão das parcerias, destacando as melhores práticas para elaborar um Plano de Trabalho eficaz.
- Prestação de Contas: Discutimos os requisitos e melhores práticas para a Prestação de Contas, com exemplos práticos do que pode e não pode ser incluído, ajudando a evitar erros comuns.
Metodologia
Optamos por um formato de palestra, proporcionando uma transmissão clara e estruturada das informações. Os participantes interagiram ativamente com os palestrantes, esclarecendo dúvidas em tempo real.
Resultados e Impacto
A capacitação teve um impacto significativo. Muitos participantes, que antes tinham dúvidas sobre a Prestação de Contas, relataram uma melhoria em seu entendimento das exigências legais. Gestores também expressaram que, após a capacitação, se sentiram mais confiantes na análise de documentos, resultando em uma gestão de parcerias mais eficiente.
Desafios e Soluções
O principal desafio enfrentado foi a grande quantidade de dúvidas práticas, especialmente sobre a prestação de contas. Isso foi superado com uma abordagem didática e exemplos práticos, facilitando a compreensão dos conceitos teóricos.
Considerações Finais
A capacitação em Hortolândia evidenciou a necessidade de informações práticas entre entidades e servidores públicos. A principal lição é a importância de capacitações contínuas e práticas para uma implementação eficaz das parcerias. Nós da Gestão Pro Bem, recomendamos que outros municípios sigam o exemplo de Hortolândia, investindo em capacitações similares para aprimorar a gestão e garantir melhoria nos processos que envolvem as parcerias com o Terceiro Setor. A continuidade dessas ações é essencial para fortalecer a gestão pública e assegurar o cumprimento das obrigações legais de maneira eficaz e eficiente.
