A Prefeitura de Cordeirópolis identificou a necessidade de aprimorar o entendimento e a aplicação prática dos conceitos de planejamento e elaboração de Planos de Trabalho e estruturar o processo de formalização das parcerias. Os Planos de Trabalho frequentemente careciam de detalhamento adequado das atividades, metas e indicadores, o que gerava dúvidas durante o Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas.
Para resolver esses problemas, a equipe da Gestão Pro Bem foi contratada para capacitar os servidores e os técnicos das entidades do Terceiro Setor parceiras da Administração Pública. O objetivo era abordar as dificuldades existentes e propor um modelo estruturado que padronizasse os processos e facilitasse a compreensão e execução das parcerias.
Data de Realização e Participantes
As Capacitações foram realizadas entre outubro e dezembro de 2023 e contou com a participação de aproximadamente 42 pessoas, entre servidores e técnicos das entidades.
Metodologia
A capacitação foi organizada nas seguintes entregas:
Workshop 1: Capacitação dos Gestores da Prefeitura de Cordeirópolis
- Metodologia: Apresentação de conteúdo por meio de workshop, estudos de caso de outros municípios, exercícios práticos e discussões em grupo. Moderamos grupos para entender o cenário atual junto aos gestores.
- Conteúdo: Importância do Terceiro Setor, Modalidades de Ajustes, Fases da Parceria, Plano de Trabalho e trabalho prático em grupo.
Workshop 2: Capacitação das Entidades do Terceiro Setor
- Metodologia: Workshops com demonstração de casos práticos, discussões em grupo e atividades práticas.
- Conteúdo: Construção prática de um Plano de Trabalho, principais apontamentos do Tribunal de Contas e pontos de atenção na execução das parcerias.
Capacitação para o Aprimoramento do Processo de Formalização das Parcerias
- Metodologia: Análise dos instrumentos utilizados na celebração das parcerias e das principais dificuldades. Elaboração de um guia passo a passo para melhorar o processo de trabalho. Compartilhamento detalhado, discussão em grupo e esclarecimento de pontos críticos.
- Conteúdo: Guia com passo a passo para a formalização das parcerias, análise dos modelos e fluxos utilizados e sugestões de melhorias.
Resultados e Impacto
A capacitação resultou em melhorias significativas na elaboração dos Planos de Trabalho e na celebração das parcerias, tornando o processo mais eficiente e em conformidade com a legislação. Os participantes relataram maior clareza na definição dos objetivos, metas e indicadores, alinhados às necessidades específicas de cada parceria. Além disso, houve maior segurança e clareza por parte dos técnicos na condução das parcerias, promovendo uma gestão mais eficiente e de acordo com as normativas vigentes.
Considerações Finais
A capacitação realizada em Cordeirópolis evidenciou a carência de informações práticas e aplicáveis, visto que a Lei Federal nº 13.019/14 ainda é relativamente nova e os municípios estão adequando seus processos internos a essa legislação. Além disso, percebemos que, embora bem escrita, a lei não trouxe o detalhamento necessário para sua implantação, gerando dúvidas entre os servidores públicos. As lições aprendidas reforçam a necessidade de capacitações práticas sobre a aplicação da lei, e não apenas teoria.
A experiência demonstrou que o aprimoramento dos processos e a implantação de boas práticas de gestão são essenciais para a segurança interna das organizações. Só assim é possível atuar proativamente na melhoria dos instrumentos utilizados para a celebração das parcerias e no monitoramento e avaliação.
