Com a evolução dos métodos de pagamento, o PIX se destaca como uma ferramenta eficiente e segura para a realização de transferências eletrônicas instantâneas. No contexto das parcerias do Terceiro Setor, a adoção do PIX pode trazer diversos benefícios, especialmente em termos de custos e rastreabilidade dos recursos. Este artigo aborda a viabilidade e os benefícios do uso do PIX, fornecendo orientações para entidades e gestores públicos, conforme observado nas consultorias e cursos ministrados pela Gestão Pro Bem.
1. Contextualização
As parcerias do Terceiro Setor envolvem a gestão de recursos públicos que são utilizados para financiar projetos sociais e serviços comunitários. Tradicionalmente, as transferências bancárias, como TED e DOC, têm sido amplamente utilizadas, mas enfrentam desafios significativos, principalmente relacionados às tarifas bancárias. Embora a legislação preveja a isenção dessas tarifas para as parcerias, muitas vezes as instituições financeiras continuam a cobrá-las, criando um ônus adicional para as organizações.
2. O PIX como Alternativa Eficiente
O PIX, sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central do Brasil, surge como uma alternativa eficiente para contornar esses desafios. Além de permitir transferências rápidas e seguras, o PIX elimina as tarifas bancárias, facilitando a gestão financeira das parcerias.
a) Eliminação de Tarifas Bancárias: O maior desafio enfrentado pelas entidades em relação às transferências bancárias tradicionais é a cobrança de tarifas, mesmo quando a legislação prevê isenção para as parcerias. O uso do PIX resolve esse problema, já que não há cobrança de tarifas para as transações realizadas via PIX. Isso representa uma economia significativa para as entidades, permitindo que mais recursos sejam direcionados diretamente para os projetos e serviços.
b) Rastreabilidade e Transparência: Outro benefício importante do uso do PIX é a rastreabilidade das transações. Cada transferência realizada via PIX pode ser facilmente rastreada, garantindo maior transparência na gestão dos recursos. Isso é particularmente importante nas parcerias do Terceiro Setor, onde a Prestação de Contas detalhada e a conformidade com as normas legais são essenciais.
3. Orientações para o Uso do PIX
Para garantir que o uso do PIX esteja em conformidade com as exigências das parcerias do Terceiro Setor, algumas orientações específicas devem ser seguidas:
a) Utilização da Conta Corrente da Parceria: As transações via PIX devem ser realizadas diretamente da conta corrente específica da parceria. Isso assegura que todos os recursos sejam movimentados de maneira rastreável e transparente, facilitando a Prestação de Contas e a fiscalização por parte da Administração Pública.
b) Transferências para o Beneficiário Final: As transferências via PIX devem ser direcionadas diretamente para o beneficiário final. Essa prática garante a destinação correta dos recursos da parceria.
4. Perguntas Frequentes sobre o Uso do PIX
Durante as consultorias da Gestão Pro Bem, surgem frequentemente perguntas sobre a viabilidade e a legalidade do uso do PIX. Abaixo, esclarecemos algumas das dúvidas mais comuns:
- O PIX é considerado uma transação bancária? Sim, o PIX é considerado uma transação bancária e, como tal, deve ser registrado e monitorado conforme as normas vigentes. No entanto, diferentemente das transferências tradicionais, ele não está sujeito às tarifas bancárias, o que o torna uma opção mais econômica.
- O uso do PIX é permitido nas parcerias do Terceiro Setor? Sim, o uso do PIX é permitido e pode ser altamente benéfico para as parcerias do Terceiro Setor, desde que as transações sejam realizadas a partir da conta corrente específica da parceria e destinadas diretamente ao beneficiário final.
5. Benefícios do Uso do PIX
A adoção do PIX nas parcerias do Terceiro Setor oferece vários benefícios:
a) Redução de Custos: A eliminação das tarifas bancárias associadas às transferências via PIX permite que mais recursos sejam utilizados para os fins previstos nos projetos, aumentando a eficiência financeira das parcerias.
b) Agilidade nas Transações: As transferências via PIX são instantâneas, permitindo que os recursos cheguem rapidamente ao destino. Isso é particularmente útil em emergências ou quando há necessidade de pagamentos urgentes.
c) Maior Controle e Transparência: A rastreabilidade das transações via PIX garante um maior controle sobre os recursos, facilitando a Prestação de Contas e aumentando a transparência das operações financeiras.
6. Conclusão
A adoção do PIX como método de pagamento nas parcerias do Terceiro Setor representa um avanço significativo na gestão financeira dessas entidades. Além de eliminar as tarifas bancárias, o PIX oferece uma forma rápida e segura de realizar transferências, garantindo a rastreabilidade e a transparência necessárias para a Prestação de Contas e a conformidade com as normas legais. A Gestão Pro Bem está comprometida em fornecer orientação e apoio contínuo para garantir que as entidades do Terceiro Setor possam navegar com sucesso por essas questões complexas, promovendo uma gestão financeira sólida e transparente.
